Processo 882261/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/11/2016 13:48
Autuado em 01/11/2016 13:48
Apensado ao Processo 287561/17 em 27/06/2017 07:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2139/2017 da Primeira Câmara, de 25/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2139/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2017 Acórdão   2139/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual ELIO BATISTA DA SILVA
Gestor das Contas ELIO BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 1086/2017 - DP
16/12/2016 13:52 AR do Ofício OCN - 6807/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2017 Ofício de Contraditório   1086/ 2017   
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6807/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Acórdão nº 2139/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1479/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9452/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 14:01 DP  
21/06/2017 11:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 622/2017 -
21/06/2017 11:26 S1C  
21/06/2017 11:18 COEX  
29/05/2017 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1275/2017 -
26/05/2017 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1806/2017 -
18/05/2017 09:43 S1C  
27/04/2017 13:35 GCFAMG  
27/04/2017 08:16 SMPjTC Parecer nº 3672/2017 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
25/04/2017 17:37 COFIM Instrução nº 1207/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de JATAIZINHO. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
08/11/2016 08:14 DP Informação nº 2774/2017 -
08/11/2016 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 1086/2017 -
08/11/2016 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6807/2016 -
01/11/2016 13:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1479/2016 -
01/11/2016 13:47 DP  

Voltar a Consulta